ANS define novas regras para planos de Saúde
Na última quarta-feira (24), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa, incluindo 69 novas listas obrigatórias na cobertura de planos de saúde, entre exames e tratamentos. Além do mais, foram feitas algumas modificações para ampliar e qualificar as assistências aos beneficiários. As novas regras entrarão em rigor a partir do dia 01/04/2021.
De acordo com o diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, o ciclo de atualização do Rol teve um processo criterioso e inovador, aprimorando diversos processos que acarretarão melhorias para o setor e para o consumidor. “O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”
Entre as atualizações, 50 dizem respeito à medicamentos e 19 a procedimentos. Na lista de medicamentos, foram inseridos na cobertura os seguintes fármacos:
- 19 antineoplásicos orais que contemplam 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer;
- 17 imunobiológicos com 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla;
- 1 medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.
Já na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, entre outros.
O diretor-presidente também informou que, para a tomada de decisão, um conjuntos de critérios foi levado em consideração. Entre eles, os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo-efetividade.
Seguem abaixo os procedimentos incorporados:
MEDICAMENTOS
Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)
| Mama | ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES) |
| RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES) | |
| PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES) | |
| Pulmão | ALECTINIBE |
| ESILATO DE NINTEDANIBE | |
| OSIMERTINIBE | |
| Rins | CABOZANTINIBE |
| Fígado | REGORAFENIBE |
| LENVATINIBE | |
| Melanoma | COBIMETINIBE |
| DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE | |
| Mieloma | CITRATO DE IXAZOMIBE |
| LENALIDOMIDA (TRÊS INDICAÇÕES) | |
| Síndrome Mielodisplásica | LENALIDOMIDA |
| Linfoma de células do manto | IBRUTINIBE |
| Leucemia Linfocítica Crônica | IBRUTINIBE (DUAS INDICAÇÕES) |
| VENETOCLAX | |
| Leucemia Mieloide Aguda | VENETOCLAX |
| MIDOSTAURINA: | |
| Leucemia Mieloide Crônica | NILOTINIBE |
Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)
| Esclerose Múltipla | ALENTUZUMABE |
| NATALIZUMABE | |
| OCRELIZUMABE | |
| BETAINTERFERONA 1ª | |
| ACETATO DE GLATIRÂMER | |
| Asma | BENRALIZUMABE |
| MEPOLIZUMABE | |
| OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES) | |
| Psoríase | ETANERCEPTE |
| GUSELCUMABE | |
| INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES) | |
| IXEQUIZUMABE | |
| SECUQUINUMABE | |
| USTEQUINUMABE | |
| ADALIMUMABE | |
| Retocolite Ulcerativa | INFLIXIMABE |
| GOLIMUMABE | |
| GOLIMUMABE | |
| Urticária Crônica | OMALIZUMABE |
| Uveíte | ADALIMUMABE |
Outros medicamentos
| Doença de Paget | TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO |
PROCEDIMENTOS
EXAMES
- ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
- ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
- CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
- RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
- PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
- FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda
TERAPIAS
- ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
- RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
- TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
- HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins
CIRURGIAS
- ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
- CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL – HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
- IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
- OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula
CONSULTA
- Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)
- TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
- IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
- ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
- TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas
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